Nenhum crime é pequeno

No Brasil, proclama-se a cada instante que todos os políticos são corruptos e ineptos. Que a iniciativa privada, esta sim, é eficientíssima, livre de vícios. E que a prática de esportes fortalece o caráter.
O recente episódio – ainda não concluído – do roubo da prova do Enem desmonta uma por uma as afirmações acima. Não que, por isso, muitos políticos sejam imediatamente inocentados, o empresariado torne-se, todo ele, incompetente, nem faz supor que a totalidade dos esportistas seja fraca de caráter. Mas toda esta embrulhada dá o que pensar.
A prova roubada não o foi de uma gráfica pública e, sim, particular. Não houve também nenhum funcionário do governo envolvido, mas três da dita empresa privada. E o mentor da história toda vem a ser, por coincidência, um esportista, praticante de capoeira, uma atividade “relaxante”, “honesta”, “altruísta”, como dizem por aí... E quanto aos políticos nesta história toda? Fizeram o que deveriam fazer e em prazo recorde. Aliás, como a Polícia Federal também o fez, com uma ligeireza notável: já indiciou os envolvidos por extorsão, peculato e violação de sigilo funcional. As penas para cada crime são: de quatro a dez anos para extorsão, de dois a doze para peculato e de dois a cinco para a quebra de sigilo. Todavia, são réus primários, tem bons antecedentes e, por isso, nenhum deles foi preso e responderão ao processo em liberdade. O Ministro da Justiça qualificou-os de meros “marginais”. E a Polícia Federal afirmou que o grupo é “amador”. Moral da história: provavelmente vão sair ilesos ou, depois de uns cascudos, com uma pena alternativa, ou coisa do gênero. Entretanto, amadores ou não, palermas ou não, acho que mereceriam um tratamento mais duro. Vejamos o porquê.
Em primeiro lugar, há os crimes propriamente cometidos, que falam por si. O problema é que eles não se extinguem neles mesmos, pois causaram um prejuízo milionário aos cofres públicos, graças a todas as alterações que o governo foi forçado a fazer depois do episódio. Mas não foi só o governo que perdeu com tal patifaria, nós também perdemos, porque o dinheiro, na verdade, é nosso, dos nossos impostos. O fato é que milhões de estudantes em todo o país foram prejudicados por conta disso. Financeira e emocionalmente. Estudantes têm gastos com livros, material de estudo, inscrições de vestibulares. Muitos se preparavam para provas de acesso a universidades fora de seus domicílios e entram aí gastos com transporte (a passagem aérea comprada na promoção, meses antes do embarque), depósitos adiantados para hotéis ou pensões, e mais uma infinidade de outros. E ora veem-se ameaçados de não poder prestar os exames pela mudança da data do Enem. Ou, em boa parte, os prestarão com prejuízos, já que algumas universidades não mais aceitarão as notas da avaliação nacional como elemento classificatório disponível a tais candidatos. Não se trata do caso de dizer – como alguns babaquaras disseram em entrevistas – que “todos os seus esforços foram perdidos”. O que se aprendeu se aprendeu: o intervalo para a próxima prova não produz nenhuma lavagem cerebral ou surto de amnésia. Aliás, quem pensa assim, em minha opinião, já foi reprovado. Entretanto, convenhamos, ter os sonhos e planos adiados – às vezes até por um ano – é coisa muito séria.
Em segundo lugar, há algo também muito sério no procedimento dos três patetas responsáveis pelo roubo. Eles insinuaram à reportagem, para qual tentaram vender as provas, que as mesmas teriam sido fornecidas por alguém graúdo do Ministério da Educação, o que foi completamente desmentido pelos fatos. Ora, não se envolve uma instância do governo numa tramoia destas tão levianamente que se possa passar impune. O risco de uma crise institucional foi imenso. Boatos não são tão inocentes quanto se pensam, muito menos um de tal envergadura. O Código Penal trata muito bem destes casos e, creio, o Ministério Público deveria estar atento a isto.
Uma coisa é o furto de parafusos. Outra coisa é o furto de parafusos de uma ponte pela qual passam trens. Se eles seguem incólumes, fica-se somente no furto. Mas se um deles descarrila tudo muda de figura. O Trem do Enem descarrilou, causando prejuízos a milhões e de milhões, além de ameaçar o funcionamento do Estado. Vamos só dar um croques na cabeça dos culpados?

[Publicado originalmente no jornal A Notícia, de Leme, SP, em 10 de outubro de 2009].