Coronéis e neocoronéis

Com a morte recente do Senador Antônio Carlos Magalhães (Dem-BA), um termo que havia muito tempo não vinha à baila, salvo na literatura, cinema ou telenovelas, retornou ao som de fanfarras. Trata-se do coronelismo. Pois aqui e ali se falou que ACM (como era chamado) era o último dos coronéis; que o coronelismo morria junto com o painho (outro de seus apelidos); que o cabeça branca (outra alcunha dele) levava junto consigo para a cova as práticas coronelistas; que o sepultamento de Toninho Malvadeza (ainda outro apelido seu) encerrava o tempo dos coronéis. Todavia, essas afirmações estão absolutamente equivocadas.
Para quem não se recorda, o coronelismo surgiu com a criação da Guarda Nacional em 1831, quando o Brasil atravessava o período conhecido por Regência (em razão da minoridade de D. Pedro II), período este abalado por inúmeras revoltas e que não contava ainda com um Exército e uma Marinha fortes. Assim, como a desordem campeava nos sertões, e como havia apenas um número pequeno de tropas comandadas pelo Poder Executivo central, eis que os regentes decidiram colocar uma série de postos militares à venda, e muitos homens ricos,na cidade, mas principalmente no campo, os compraram.
Devemos lembrar que aquela era uma sociedade de corte, na qual ter dinheiro, mas não ter um título de nobreza, pouco contava. E como todos não poderiam ser barões, condes, etc., adquiriram as patentes de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional (não havia o posto de general, prerrogativa exclusiva do Exército). É claro que tais prerrogativas implicavam também deveres. Assim, para ser um coronel da Guarda Nacional eram necessários 200 mil réis de renda anual, nas cidades, ou 100 mil réis, no campo, o valor que o governo (em 1831) acreditava ser necessário para que o titular bancasse os uniformes e armas dele e de seus homens. Nota-se, aliás, pelo preço, porque eram mais comuns os coronéis rurais do que os urbanos. Mas que homens eram aqueles que engrossavam a tropa do coronel? Parentes, correligionários políticos que compravam também suas patentes, no topo; e, na base, pequenos lavradores, agregados, gente que vivia à sombra dos “oficiais”; muitas vezes, até escravos. E graças a isto, o coronel passou automaticamente a ser visto pelo povo como um homem poderoso de quem todos os demais eram dependentes.
E tal estrutura funcionou mais ou menos dessa maneira durante todo o Império. E era uma instituição tão sólida, que a República não conseguiu desmontá-la. Mesmo porque, não interessava. Os coronéis e seus “currais eleitorais” eram a base de sustentação dos governadores e, estes, dos Presidentes da República.
Com a Revolução de 1930 é que o coronelismo leva seu golpe de morte. Com o decreto que extinguiu a Guarda Nacional, com a expansão dos direitos de voto e o voto secreto, com o crescimento das cidades e a industrialização, com o aumento do número de funcionários públicos federais e estaduais que atestavam o estabelecimento de um poder central forte, os coronéis praticamente desapareceram do cenário político, salvo apenas nos grotões mais atrasados, onde a sobrevivência de muitos dependia da vontade de poucos.
Todavia, por meio do golpe militar de 1964, eis que eles voltaram à tona. Pois os militares que ascenderam então ao comando do país, com o objetivo de implantar seus projetos de crescimento a todo custo e, ao mesmo tempo, neutralizarem a força das massas urbanas que lhes eram hostis, trataram de aliar-se, especialmente no Nordeste, com os remanescentes do coronelismo. Assim, os generais de 1964, ao contrário dos tenentes de 1930, promoveram uma atualização do poder dos coronéis: o neocoronelismo.
É neste contexto que surge Antônio Carlos Magalhães, médico, urbano (sempre viveu em Salvador) e, portanto, o oposto dos coronéis tradicionais, em sua maioria bacharéis em Direito, quando não iletrados, e majoritariamente rurais, grandes proprietários de terras, senhores de engenho, estancieiros. Mas ACM reconhecidamente soube construir sua carreira política aplicando as velhas práticas do coronelismo, então meramente residual, tradicional, na Bahia, ao mesmo tempo em que servia como sustentáculo civil local ao regime militar.
Porém, com o enfraquecimento do regime militar, eis que sabidamente Antônio Carlos Magalhães muda de lado e defende a “democracia” através de suas emissoras de rádio, retransmissoras de televisão e jornais e, assim, rearticulando-se com a nova elite civil que substituiu os militares em Brasília.
De modo que o termo correto a ser aplicado a tal trajetória é neocoronelismo: criação de nichos eleitorais garantidos por pessoas de sua confiança; ocupação de postos relevantes no Estado por gente próxima a ele; domínio e controle não da terra, mas dos meios de comunicação.
Que ele vá em paz prestar contas ao Senhor.

[Publicado originalmente no jornal A Notícia, de Leme, SP, em 28 de julho de 2007].