Para além da Portelinha...

No final da semana passada, os grandes jornais paulistas noticiaram com estardalhaço que muitas cidades do litoral de São Paulo e estâncias climáticas do interior do Estado vêem, com temor, o crescimento de favelas em suas periferias. As matérias, que tratavam do tema como se ele fosse uma grande surpresa, tal como escritas, pareciam dizer algo assim: “Vejam só como, até aqui, em meio ao luxo, existem favelados”. Todavia, se espanto há, ele vem, na verdade, não da constatação de um fato conhecido por todos, e sim de que existem pessoas que ainda crêem que uma cidade, qualquer cidade, esteja livre desse fenômeno. Tal “dúvida” é um absurdo. Pois se automóveis, casas e mesmo bairros podem até ser “blindados”, parcialmente afastados da realidade e dos problemas locais, as cidades, por sua vez, jamais o serão. Afinal, não existe cidade sem permeabilidade, sem contato entre todos e cada um: são microcosmos, não shopping centers.
E a favela? Como entra neste esquema? A primeira coisa a se perguntar é a seguinte: afinal de contas, a favela é resultado apenas da pobreza? Não seria ela, de fato, resultado da ausência do poder público combinada com a concentração de riqueza? Pensemos com calma. E levantemos ainda uma outra questão: o que é uma favela? Para sua resposta, o conhecimento de nossa história ajuda bastante, sobretudo se pegarmos o exemplo clássico, “modelar”, que são as favelas do Rio de Janeiro.
A ocupação de muitos morros, mangues e brejos, da capital fluminense por moradias precárias é um fato que ocorria já nos tempos da Colônia, quando aquelas regiões remotas e de difícil acesso permitiam a vida em liberdade de muitos escravos que fugiram de seus amos — a nossa cidade de Santos também passou por isto. Estes verdadeiros quilombos encravados na cidade — ora combatidos, ora deixados de lado — existiram até fins do Império. Esta, por assim dizer, seria a “pré-história” das favelas.
Com a Guerra do Paraguai (1864-1870), àquelas populações se somaram muitos ex-combatentes, trazidos a então capital imperial e que não puderam, ou não quiseram, retornar às suas províncias. Já com a República, o mesmo se deu com os soldados desmobilizados da Guerra de Canudos (1893-1897), estabelecidos naquele que era até então chamado de morro da Providência. Por seus barracos lembrarem as condições do acampamento em que viveram, no morro da Favela, próximo ao famoso arraial de Canudos, a comunidade ganhou tal apelido e, a partir, daí, passou a ser aplicado a todas as outras semelhantes. O morro baiano tinha tal nome em razão da abundância de uns arbustos que existiam ali, cujos frutos eram pequenas favas e, portanto, favelas. O que se nota, em ambos os casos, de semelhanças tão claras, e que são produtos, por um lado, da omissão do poder público (em não recambiar as tropas desmobilizadas ao seus locais de origem e em permitir aquela ocupação desordenada) e, por outro, da concentração econômica do período praticamente numa única cidade (quem voltaria para suas cidades miseráveis, sem empregos ou atrativos, depois de conhecer um lugar de abundância e possibilidades?).
De 1904 a 1922, o Rio de Janeiro decide “modernizar-se”, destruindo tudo, ou quase, que lembrasse os tempos da Colônia e do Império, rasgando novas avenidas, construindo luxuosos prédios públicos, arrasando milhares de moradias populares, sem indenizar os proprietários nem dar um destino aos “despejados”. Resultado: mais gente sem teto nos morros, acompanhados dos migrantes que vieram para trabalhar nas obras.
A partir de então o mesmo ocorreria noutros lugares. Com a industrialização, com o surgimento de uma classe-média urbana, a qual instigará o crescimento do mercado imobiliário, mais e mais pessoas deixam miseráveis e enfadonhos locais de origem em busca de novas oportunidades. O que, em grande medida, acontece até hoje. Se a renda se concentra em determinados lugares, é para lá que as pessoas vão, pois não há sentido em permanecer onde não há alternativas. Fato muito bem compreendido no passado, daí as migrações de milênios atrás, daí os impérios e as invasões bárbaras, a expansão européia da qual nosso país é o resultado — como muitos outros —, daí as levas de imigrantes que aportaram na América nos séculos XIX e XX, bem como os nossos emigrantes de hoje, nos Estados Unidos da América e na Europa.
O favelado, portanto, não tem culpa de onde vive. Instala-se ali porque o Estado e a sociedade não lhe deram lugar melhor, ou porque estes não quiseram, ou porque tenham interesse nisto — por motivos que vão desde o simples descaso do Poder Público à criação de “currais eleitorais”, da especulação imobiliária à falta de pressão dos “bem-pensantes” quanto a uma política de habitação popular, em suma, por toda uma série de causas que incluem, até mesmo, o preconceito. Sim, preconceito: avenidas e viadutos são os sonhos dos “nativos”, casas populares para os que vêm de outras partes, “é dinheiro jogado fora, para uma gentinha que nem dá valor, que só sabe pedir”. Quem nunca ouviu algo assim?
Seria bom que o Estado e boa parte da sociedade — que lucram com a abundância de mão-de-obra barata que os favelados têm para oferecer — ao invés de se queixarem deles, fizessem novas propostas, assumissem o ônus social do bônus econômico que recebem. Mas será que isto é possível, num país onde os cidadãos negros morrem mais como vítimas da violência do que de doenças, estas, “privilégio” dos brancos? Vivemos numa terra onde uma menina de quinze anos foi encerrada numa cela, com vinte homens, durante quase um mês, sofrendo toda sorte de abusos — a idade é só um agravante, fosse ela a mais decadente e devassa das mulheres, não mereceria o mesmo destino, conforme reza a lei e a consciência dos homens honrados. Vivemos numa pátria onde a Justiça soltou um homem que fez de refém uma sua ex-namorada, e que permitiu que ele refizesse o feito, desta vez causando, por fim, a morte de ambos. O quê esperar de um “torrão natal” assim e da gente que nele habita?
Não há como causar assombro, portanto, o surgimento de favelas no litoral “caro” e no interior “exclusivo”. Afinal, onde poderão morar os servidores das vivendas dos ricos? A Portelinha, não esqueçamos, é mera ficção. A realidade das favelas é, de fato, a realidade de cada dia. Gostemos dela ou não.

[Publicado originalmente no jornal A Notícia, de Leme, SP, em 24 de novembro de 2007].