Piratas à vista!

Há cada dia que passa, tenho mais arraigada a certeza de que viver no Brasil é se sujeitar a um eterno exercício de cinismo e hipocrisia. Na semana passada, fui, pela primeira vez na vinha vida, e por curiosidade, a um centro de compras popular, mais conhecido como “camelódromo”. Um prédio imenso, onde centenas de pessoas vendem produtos, obviamente contrabandeados ou pirateados, para outros milhares de indivíduos, numa construção plantada no coração de uma grande cidade.
Ora, se eu sei que ele existe, e da natureza do material ali vendido, devo presumir que o saiba também a prefeitura, já que não se constrói nada, nem se gera nenhum negócio, sem o conhecimento do poder municipal. E como ela possui fiscais cuja função é vistoriar imóveis e atividades comerciais, e estes devem reportar ao poder municipal aquilo que vêem, por um pressuposto lógico se conclui que a municipalidade sabe do que ocorre dentro daquelas paredes. E não faz nada.
Da mesma maneira que eu, simples passante, pude verificar o tipo de negócios ali realizados, é mais do que evidente que os policiais, que passam diante do prédio, em suas rondas diárias, também tenham ciência do que ocorre ali. Como, também, membros do poder público estadual, que percorrem, imagino, suas vizinhanças, já que, como disse, o estabelecimento encontra-se no centro da cidade, próximo ao terminal central de transporte coletivo, vizinho de vários prédios do governo. Portanto, o poder estadual, obviamente, tem conhecimento do caso. E cruza os braços.
Através do mesmo sistema de ilações, ditadas pela mais pura lógica, é de se supor que fiscais e auditores da Receita Federal também transitem pelas ruas centrais, tenham amigos, fontes, contatos, que lhes permitam conhecer o que se passa ali. E como têm o dever de comunicar as irregularidades encontradas a seus chefes, estes, ao Ministro da Fazenda, que, por sua vez, deveria fazer o mesmo ao Presidente da República. Em suma, tais atos são conhecidos pelo poder federal. E ele lava as mãos.
Ah, perdão, acho que exagero. De vez em quando a Polícia Federal tem ordem de buscar e apreender produtos contrabandeados e pirateados. Monta-se um escarcéu por conta disso, e o governo parece, frente aos seus pares mundiais, um zeloso combatente na guerra contra a pirataria. Mas as lojas – sim, porque muitas não são barracas, mas verdadeiras lojas – dentro e fora dos “camelódromos”, e os ambulantes, continuam, impavidamente, vendendo suas mercadorias, sem um leve pestanejar.
Se tudo isto não for cinismo e hipocrisia, não sei o que os pode ser!
Há, por outro lado, fatores que pesam nesta situação toda.
Fazemos parte de uma cultura altamente consumista. Viver, hoje, sem comprar, até aquilo de que não se precisa, efetivamente, para a sobrevivência e um mínimo de conforto, é visto como levar uma espécie de vida incompleta. Em razão de uma verdadeira loucura, homicida quanto aos recursos naturais da Terra, quanto ao clima, quanto ao Mundo, é nos dito que devemos, já que podemos, ter sempre carros do ano, o mais sofisticado aparelho de som, bolsas ou tênis das marcas x ou y, televisões de plasma – para quê? Para assistir ao Faustão aos domingos? – e o mais recente sucesso de alguma dupla sertaneja. São exemplos, aleatórios, mas reais. Como, todavia, a pirataria não chegou ao patamar tecnológico suficiente para fabricar produtos mais sofisticados, só os mais simples (não vai além do brinquedo, do CD, do DVD, da falsa calça ou bolsa de marca), e como o que produz responde à procura das pessoas, o que os piratas fazem nada mais é do que aplicar uma pura lógica de mercado: se o público quer algo e podemos vendê-lo por um preço inferior ao da concorrência, vamos vendê-lo. Isto é capitalismo puro! Liberalismo ao pé da letra.
Do ponto de vista da História é um fato incontestável de que não há uma nação capitalista do mundo que, nalgum momento de seu passado, não tenha feito o mesmo. Cópias piratas de livros de sucesso eram práticas comuns desde a invenção da imprensa, praticadas de Portugal à Rússia, da Suécia à Itália. A rica Holanda do século XVII pirateava a porcelana chinesa. Diz a lenda que a primeira muda de café, principal fonte de riqueza nacional por mais de um século, veio para o Brasil por meio de contrabando. E sabemos que as mudas de seringueira da Indonésia foram surrupiadas pelos ingleses de nossos seringais amazônicos lá pelos anos 1910-1920, roubando o nosso mercado. Veja-se a bio-pirataria de que somos vítimas, até hoje, realizada por norte-americanos, franceses, belgas, alemães e quem mais quiser entrar na ciranda. E da “pujante” China, não há nem o que comentar... Portanto, não há, nem nunca houve, um povo que não tenha quebrado patentes, roubado inventos, contrabandeado ou copiado produtos para vender sua mercadoria num preço mais baixo do que a concorrência.
Nesta crônica não foi minha intenção, evidentemente, fazer uma apologia ao crime, porque a pirataria ainda é crime. Trata-se, apenas, de uma sinalização quanto a possíveis novos rumos que a economia parece querer trilhar, rumos fortemente amparados na tradição mercantil, como vimos, e que em nada fere os mandamentos do Deus Mercado, a divindade mais cultuada no momento, ainda que tão pouco revelada.
Tenhamos cautela. Olhos abertos, porque os piratas já estão na costa. Mas nada indica que não acabarão por ser assimilados. Duvidam? Henry Morgan foi chamado de “o rei dos piratas” no século XVII. Foi caçado por muitos anos. E acabou seus dias como governador da rica colônia da Jamaica, nomeado por sua majestade britânica...

[Publicado originalmente no jornal A Notícia, de Leme, SP, em 12 de abril de 2008].