Uma "Lei Seca" pega?

Gosto muito de uma anedota antiga que se passa na França dos séculos XVI ou XVII, não me lembro bem. Meu pai a contava com grande prazer e, mais tarde, encontrei-a detalhada num livro, que infelizmente não se encontra à minha mão. Ela trata de um episódio ocorrido numa cidade, cujo nome eu esqueci, ante a visita de um rei, o qual, também, não me recordo quem era: uma vaga lembrança sussurra aos meus ouvidos que era um monarca anterior a Luís XIV. Pois bem, segundo a tal anedota, eis que sua majestade se aproximava de um certo burgo e, ao contrário do que previa o protocolo régio, não foi saudado por um tiro de canhão. A quebra de tais prerrogativas, o desleixo nas cerimônias, era algo gravíssimo então. E o rei intimou o prefeito para que explicasse a causa de tal fiasco. Vem o burgo-mestre e os principais cidadãos, desenrola-se uma lista de motivos, que são lidos, justificando a omissão do disparo. Torno a dizer que não lembro, exatamente, de toda a história, mas as desculpas eram mais ou menos estas: em primeiro lugar, a carreta do canhão estava quebrada, logo ele não pôde deixar o arsenal; em segundo lugar, o guarda do arsenal perdera a chave do portão do mesmo, o que impediria, ainda mais, o transporte da peça de artilharia; em terceiro lugar, o canhoneiro estava doente, de modo que mesmo que a arma viesse à praça, não haveria quem a soubesse utilizar. Daí, então, seguia-se uma extensa relação de justificativas, das mais variadas, até chegar à última: finalmente, alegou-se, a salva não fora disparada porque faltava pólvora na cidade! O rei então riu, divertidamente, em razão da mistura de afetado respeito e pura simplicidade dos cidadãos. Ora, se não havia pólvora, o essencial para o disparo, todas as outras desculpas não eram sequer necessárias; pelo contrário, tornavam-se totalmente descartáveis. E ele perdoou os cidadãos, e “faltou pólvora” tornou-se uma expressão muito corrente, desde então — muito menos, hoje em dia — para resumir a completa impossibilidade de se levar algo a cabo.
Contei tudo isto porque acho que a tal Lei Seca, ora em vigência, tem levantado comentários e críticas que em muito se parecem com os elementos da trama da anedota. Há quem diga que ela não vai vingar porque é muito drástica quanto a dosagem de álcool permitida. Outros, que as punições são demasiado graves, que a lei fere o princípio constitucional que impede o suspeito de se auto-incriminar e por aí vai. Existe até quem diga que a lei é seca, mas há de molhar muitas mãos de guardas por aí, e, portanto, há de ser revogada. Ora, acredito que a lei dificilmente irá pegar por um motivo muito simples: a vigilância não dará conta de aplicá-la como se deve. Falta vigilância: falta pólvora, portanto.
Exagero? Nem um pouco. É sabido que o número de policiais é insuficiente para promover a fiscalização necessária. É igualmente sabido que, para este reduzido corpo de agentes da lei, corresponde um ínfimo, um ridículo volume de bafômetros disponíveis. Da mesma maneira, é mais do que conhecido a permeabilidade das relações entre o público e o privado, sobretudo no interior. Assim, ainda que cumprida com relativo sucesso nas capitais, é quase letra morta nos sertões (e neles incluo Campinas e região, Londrina e seu entorno, a grande BH, as baixadas fluminense e santista e o que mais estiver fora dos centros). Pois, como sabemos, nestas plagas, ninguém prende um filho de um compadre, ou o próprio, porque tomou uns goles a mais. Ou o dono do supermercado, que está meio alto, aquele mesmo que paga uma cerveja para o guarda que o acompanha enquanto fecha o seu estabelecimento. Sem falar em todos aqueles Fulanos, Beltranos e Sicranos, com relações privilegiadas, que repassam aos filhos, que nunca, absolutamente nunca são punidos por coisa alguma, uma categoria de — vá lá — gente, que parece ter crescido exponencialmente nos últimos tempos, reutilizando o velho bordão dos tempos da grotesca ditadura: “sabe com quem está falando?”...
Isto, de um lado. De outro, há também curiosas interpretações sobre a morte prematura da lei. Fala-se do prejuízo dos donos de bares e dos lucros dos motoristas de táxis, situações que, clama-se, devem ser revertidas. Da economia nos hospitais públicos, por um lado, e da queda, a ser notada, na arrecadação do ICMS de bebidas, por outro lado. Já houve até mesmo um médico que ficou satisfeito com a diminuição do número de mortes e, ao mesmo tempo, insatisfeito: mais mortes no trânsito significam mais órgãos a serem doados. Bizarro, não? Mas o fato é que a lógica disto é impecável. Assim como somos uma referência na reciclagem do lixo por conta dos milhares de miseráveis que vivem catando latas e papéis pelas ruas, temos um grande banco de órgãos por que muita gente morre prematuramente. E saudável.
Da minha parte, acho que esta lei é um pouco exagerada. E tenho vários argumentos para justificar o que penso dela. Mas a verdade é que todos eles se calam por força de um ainda maior. Falta pólvora! Por que propor um limite maior de tolerância, punição somente em caso de reincidência e coisas que tais quando não há homens, aparelhos ou vontade suficientes para coibir os excessos? Os postos de gasolina não continuam, livremente, a venderem bebidas e permitir que as mesmas sejam consumidas em seus recintos? Os restaurantes de beira de estrada não oferecem um amplo leque de iguarias etílicas aos olhos de todos? Portanto, que não se preocupem os provadores de vinho e cachaça, os padres que celebram várias missas no mesmo dia, os bebedores ocasionais e os pinguços profissionais. Apesar das fanfarras, dificilmente esta lei há irá pegar em todo o território nacional: a lei, ainda que seca, certamente, há de melar.

[Publicado originalmente no jornal A Notícia, de Leme, SP, em 9 de agosto de 2008].